[{"Id":1337,"Numero":"418","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADOS A INVESTIMENTOS EM SAÚDE PÚBLICA, OBJETO DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO (OGE-EMENDA IMP. N° 459/2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1337"},{"Id":1336,"Numero":"417","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº363/2024 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RIACHÃO/PB PARA AMPLIAR SUAS COMPETÊNCIAS, INCORPORAR AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO SANEAMENTO BÁSICO ,ALTERAR SUA DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1336"},{"Id":1335,"Numero":"416","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕES SOBRE: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR O SANEAMENTO BÁSICO NO MUCIPÍCIO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1335"},{"Id":1334,"Numero":"415","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDIO SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1334"},{"Id":1333,"Numero":"414","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE: O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1333"},{"Id":1332,"Numero":"413","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1332"},{"Id":1331,"Numero":"412","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE: \"A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1331"},{"Id":1330,"Numero":"411","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1330"},{"Id":1327,"Numero":"410","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS, REGRAS SOBRE CONTRIBUIÇÕES, E RESPONSABILIDADES DOS PATROCINADORES, INCLUINDO AJUSTES NO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO, PRAZOS DE REPASSE E PENALIDADES POR INADIMPLÊNCIA, ALÉM DE ESTABELECER A INSCRIÇÃO FACULTATIVA PARA SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO LIMITE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS).","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1327"},{"Id":1326,"Numero":"409","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ACAMADAS OU ADOENTADAS, PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SUPLEMENTO ALIMENTARES, FÓRMUAS NUTRICIONAIS E LEITES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1326"},{"Id":1325,"Numero":"408","Data":"2025-12-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1325"},{"Id":1324,"Numero":"407","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE RIACHÃO/PB, A CORRIDA E CAMINHADA EM ALUSÃO AO \"OUTUBRO ROSA\" REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1324"},{"Id":1323,"Numero":"406","Data":"2025-11-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O QUATRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1323"},{"Id":1322,"Numero":"405","Data":"2025-11-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LOA 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1322"},{"Id":1321,"Numero":"404","Data":"2025-10-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAIBA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1321"},{"Id":1320,"Numero":"403","Data":"2025-09-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS E FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1320"},{"Id":1301,"Numero":"402","Data":"2025-09-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” DURANTE A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1301"},{"Id":1300,"Numero":"401","Data":"2025-09-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE: O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1300"},{"Id":1299,"Numero":"400","Data":"2025-09-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1299"},{"Id":1298,"Numero":"399","Data":"2025-09-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE : CRIAÇÃO DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITOS E DESEMPENHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/leis.php?id=1298"}]