[{"Id":1367,"Numero":"018","Data":"2026-05-08","Descricao":"NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1367"},{"Id":1366,"Numero":"017","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1366"},{"Id":1364,"Numero":"016","Data":"2026-04-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1364"},{"Id":1361,"Numero":"015","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1361"},{"Id":1360,"Numero":"014","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1360"},{"Id":1359,"Numero":"013","Data":"2026-03-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1359"},{"Id":1358,"Numero":"012","Data":"2026-03-03","Descricao":"CRIA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1358"},{"Id":1356,"Numero":"011","Data":"2026-02-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1356"},{"Id":1355,"Numero":"010","Data":"2026-02-25","Descricao":"ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NA FORMA QUE INDICA A EC Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1355"},{"Id":1354,"Numero":"009","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1354"},{"Id":1353,"Numero":"008","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1353"},{"Id":1352,"Numero":"007","Data":"2026-01-28","Descricao":"DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1352"},{"Id":1351,"Numero":"006","Data":"2026-01-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA ESTUDANTIL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1351"},{"Id":1350,"Numero":"005","Data":"2026-01-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1350"},{"Id":1349,"Numero":"004","Data":"2026-01-07","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIME DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1349"},{"Id":1348,"Numero":"003","Data":"2026-01-07","Descricao":"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES PARA ANÁLISE E REVISÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1348"},{"Id":1347,"Numero":"002","Data":"2026-01-07","Descricao":"NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ANÁLISE E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1347"},{"Id":1346,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DAS CELEBRAÇÕES DE SANTOS REIS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1346"},{"Id":1319,"Numero":"060","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS NOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DA PRAÇA DURANTE A MONTAGEM DA ESTRUTURA PARA O REVEILLON DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1319"},{"Id":1338,"Numero":"061","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachao.pb.gov.br/decretos.php?id=1338"}]