Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1367,018,2026-05-08,"NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1366,017,2026-05-05,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1364,016,2026-04-28,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1361,015,2026-04-24,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1360,014,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1359,013,2026-03-09,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1358,012,2026-03-03,"CRIA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1356,011,2026-02-27,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1355,010,2026-02-25,"ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NA FORMA QUE INDICA A EC Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1354,009,2026-02-19,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1353,008,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.",2026
1352,007,2026-01-28,"DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1351,006,2026-01-19,"DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA ESTUDANTIL.",2026
1350,005,2026-01-14,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1349,004,2026-01-07,"ALTERA O DECRETO Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIME DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1348,003,2026-01-07,"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES PARA ANÁLISE E REVISÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1347,002,2026-01-07,"NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ANÁLISE E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB.",2026
1346,001,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DAS CELEBRAÇÕES DE SANTOS REIS.",2026
1319,060,2025-12-30,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS NOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DA PRAÇA DURANTE A MONTAGEM DA ESTRUTURA PARA O REVEILLON DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1338,061,2025-12-23,"DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025