| 00051/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - RIACHÃO/PB | 52.740,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00050/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | JOSE DA S FERREIRA | 17.599.154/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 260.490,20 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00049/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA 05611419402 | 29.661.453/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 87.750,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00048/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | 29.721.171 ALINE MARIA DA SILVA | 29.721.171/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 91.750,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00047/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | ROSINEIDE PEQUENO DA SILVA | ***.457.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 12.405,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00046/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | MARIA ODETE SOARES PEQUENO | ***.452.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 12.405,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00045/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES | ***.653.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 15.940,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00044/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | IZAEL FERREIRA JACINTO | ***.780.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 12.405,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00043/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA NATUBREJO | 44.172.308/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 29.000,00 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00042/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | REGINALDO MISAEL RIBEIRO | 11.014.968/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 47.700,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00040/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | MOUNT CONFECCAO LTDA | 46.471.479/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB | 18.243,60 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00039/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | L & J TRANSFER LTDA | 07.046.164/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB | 462,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00026/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | ERIKA KALINE DA SILVA GOMES | 27.509.760/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADADES DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB. | 2.058.045,00 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00024/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL | 03.497.373/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO. | 17.373,82 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00020/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | JOELSON TAVARES DE ALMEIDA | 11.050.568/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 23.247,00 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00019/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 112.028,00 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00015/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | 9 TEC SOLUCOES E INOVACOES LTDA | 31.601.504/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de laboratórios de: ciência, matemática e robótica, em conformidade com o Termo de Referência deste certame e custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. | 502.149,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 000982023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2023 | EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL | 50.232.329/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na Formação Continuada, destinada aos gestores e professores dos anos iniciais das seguintes escolas: EMEF Menino Jesus, EMEF Várzea Grande, EMEF do Seixo, EMEF do Baixio e EMEF do Barro Vermelho todas localizadas no Município de Riachão/PB, custeada com recursos oriundos do convênio nº 0075/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba. | 247.250,00 | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| 000000872023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME | 28.697.127/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar a conclusão da Escola de Educação Infantil do Tipo B Creche Padrão do FNDE Tipo B no município de RiachãoPB em conformidade com o Termo de Compromisso sob nº 161493 e Convênio nº 7000182008 firmado com o FNDE. | 1.483.491,79 | 05/05/2023 | 05/05/2024 |
| 000000542023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | IZAEL FERREIRA JACINTO | ***.780.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EOU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO-PB. | 255.708,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |